Passaporte é um documento de identificação, criado para possibilitar o acesso de viajantes em diversos territórios estrangeiros e reconhecer os imigrantes em questão. Nele, ficam registradas as entradas e saídas de cada viagem, além de vistos e autorizações.
No brasil, a legislação prevê cinco tipos diferentes de passaporte, sendo que, cada um deles possui finalidades e validades distintas. A classificação dos documentos é realizada através de cores, conforme abaixo:
1) Azul Escuro (Padrão Mercosul): Esta classificação se destina aos cidadãos comuns brasileiros e a validade do mesmo depende da idade do titular. Para viajantes de 18 anos ou mais, por exemplo, o documento é válido por 10 anos.
2) Verde: É endereçado à oficiais de serviço e possui validade máxima de 05 anos.
3) Vermelho: Passaporte direcionado à diplomatas e oficiais do Ministério das Relações Exteriores. Possui validade de 10 anos.
4) Amarelo: Utilizado para os casos de pessoas asiladas, refugiadas e estrangeiras, possuindo validade máxima de 02 anos.
5) Azul Celeste: Conhecido como passaporte de emergência, é ideal para os casos em que o viajante foi roubado ou furtado e terá de realizar uma viagem no período em que está sem o documento. Por ser temporário, possui validade máxima de 01 ano.
Além disso, também existe um documento de viagem, de cor marrom, denominado Laissez-passer, que possui finalidade semelhante à um passaporte. No caso do Brasil, este documento deve ser utilizado para situações em que o passaporte do viajante estrangeiro não é válido ou reconhecido pelo governo brasileiro, e possui validade máxima de 02 anos.
Também é importante ressaltar que, nos casos de turismo para países que fazem parte do Mercosul, como o Uruguai, Colômbia e Chile, os brasileiros são isentos da necessidade de passaporte, sendo obrigatória apenas a apresentação da cédula de identidade (RG).
Dentro do Brasil, a emissão do passaporte é realizada pelo próprio Departamento da Polícia Federal, enquanto no exterior o órgão responsável é o Ministério das Relações Exteriores. No geral, após solicitar o documento e realizar todos os procedimentos necessários, a emissão do passaporte ocorre entre 6 e 10 dias úteis, porém, em épocas de maior procura, o período de espera pode ser maior.
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Não esqueça de verificar todos os documentos necessários para a entrada no país que você realizará sua viagem, pois, independentemente da necessidade de passaporte, vistos também podem ser exigidos.
Cerca de 170 países aceitam o passaporte brasileiro sem a necessidade de visto prévio, tornando o passaporte do Brasil o 21º mais influente do mundo.